Em 2006, foi realizada uma Assembleia Geral para aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Biomédicos do Estado do Pará. De posse do Estatuto e Diretoria eleita, foi feito registro em cartório e o pedido do CNJP. O próximo passo foi realizar o pedido de registro sindical junto ao MTE conforme regulamentação do mesmo. Porém, não foi enviando a lista de presença das pessoas que participação da assembleia e o processo foi arquivado em 2008.
A partir de 2011 foram realizados esforços para tentar dar andamento no processo. Porém, auxiliados por uma assessoria jurídica, foi decidido que o melhor caminho a ser tomado seria começar o processo do inicio, com a convocação de nova assembleia geral e novo pedido de registro sindical junto do MTE.
Citamos algumas particularidades do novo processo:
1) Utilizaremos o mesmo estatuto de 2006, ratificando-o em assembleia geral;
2) Utilizaremos os registro em cartório de 2006 e o atual CNPJ;
3) Alguns taxas não são pagas desde a aquisição do CNPJ e por isso devem ser sanadas;
Para pagamento das pendencias financeiras foi decidido abrir uma conta poupança conjunta em nome de dois membros da atual Comissão na Caixa Econômica Federal (agência 1314, operação 013, conta 38354-8) com o intuito de arrecadar doações. O Orçamento dos custos para fundação do sindicato podem ser visualizados com mais detalhes no site da Comissão.
Próximos passos da Comissão:
1 - Reunir 14 pessoas ( Biomédicos com CRBM ) para compor a Comissão e a Diretoria do Sindicato;
2 - Reunir a quantia necessária para pagamentos de custo com o processo de regulamentação do SINBIESPA e pendências financeiras;
3 - Publicar edital de convocação no Diário Oficial do Estado e em Jornal de Grande Circulação;
4 - Realizar assembleia, elaborando Ata de reunião e lista de presença;
5 - Solicitar registro sindical;
6 - Protocolar pedido de registro sindical.
Atenciosamente,
COSINBIESPA.
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